Todos os anos, a Justiça faz o balanço do próprio trabalho realizado. Como resultado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o relatório “Justiça em Números 2022”. O documento traz a retrospectiva do Poder Judiciário tomando como ano-base 2021, a partir dos valores consolidados em junho de 2022.
Nele pode-se saber, por exemplo, que em 2021 houve aumento de 10,4% do número de novas ações. Conhecer e analisar esses dados ajuda a entender o comportamento da justiça e as questões que mais afligem a sociedade brasileira. Por isso, a Kurier fez um recorte e destaca alguns números, como a estrutura da 1ª instância, os números de processos e assuntos mais recorrentes. Acompanhe.
Estrutura do Poder Judiciário no 1º grau
Antes de tudo, é importante entender a estrutura do primeiro grau. Também conhecido como primeira instância do Poder Judiciário, ele é composto por 14.799 unidades judiciárias. Este número é o mesmo de 2020 e ele se divide da seguinte forma:
Estadual – 8.346 varas e 1.206 juizados especiais (64,5%);
Federal – 790 varas e 194 juizados especiais federais (6,6%);
Trabalhista – 1.587 varas do trabalho (10,7%);
Eleitoral – 2.644 zonas eleitorais (17,9%);
Militar Estadual – 13 auditorias militares (0,1%);
Militar da União – 19 auditorias militares (0,1%).
Retrospectiva do Poder Judiciário – Aumento no número de processos
Primeiramente, comparado a 2020, o ano de 2021 teve crescimento dos casos novos em 10,4%, com aumento dos casos solucionados em 11,1%. Além disso, todos os segmentos tiveram aumento no número de processos, exceto a Justiça Eleitoral. Na Justiça Estadual, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%), enquanto na Federal foram 881,7 mil casos a mais que no período anterior (9,5%).
Processos concluídos – 26,9 milhões
Número de novas ações – 27,7 milhões
Número de casos em andamento – 62 milhões
Crescimento da demanda da população pelos serviços da justiça
Conforme a retrospectiva do Poder Judiciário em 2021, a média de pessoas que acionaram os serviços da Justiça foi de 11.339 pessoas a cada 100 mil habitantes. Ou seja, houve um aumento de 9,9% no número de casos novos por mil habitantes comparando com 2020. Dessa forma, os cinco tribunais estaduais que mais tiveram casos novos por 100 mil habitantes foram:
Rondônia (TJRO) – 15.972
Mato Grosso do Sul (TJMS) – 11.376
Santa Catarina (TJSC) – 11.014
Mato Grosso (TJMT) – 10.386
Rio Grande do Sul (TJRS) – 10.310
Demandas mais recorrentes no Poder Judiciário segundo as classes e os assuntos
Apesar de os processos ingressados no ano de 2021 serem divididos por classe e assunto, é comum que um mesmo processo seja cadastrado com mais de um assunto e, portanto, todos são contabilizados. Ou seja, os números apresentados não significam a quantidade de processos ingressados, mas sim a quantidade de processos cadastrados em determinada classe e/ou assunto.
Desse modo, aproximadamente 71% do total de processos ingressados no Poder Judiciário pertence à Justiça Estadual. Embora eles apresentem grande diversidade de assuntos e temas, o Direito Civil figura como o tema mais frequente na Justiça Estadual no geral e na 1ª instância.
Assuntos mais demandados na Justiça Estadual – geral
Direito Civil − Obrigações / Espécies de Contratos – 4.183.091 (3,92%)
Do Consumidor − Responsabilidade do Fornecedor / Indenização por Dano Moral – 3.074.985 (2,88%)
Tributário − Impostos / Imposto Predial e Territorial Urbano – 2.624.473 (2,46%)
Tributário −Dívida Ativa/ – 2.366.032 (2,22%)
Civil − Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Moral – 1.821.819 (1,71%)
Assuntos mais demandados na Justiça Estadual – 1º grau (varas)
Direito Civil − Obrigações / Espécies de Contratos – 2.624.582 (4,06%)
Tributário − Impostos / Imposto Predial e Territorial Urbano – 2.510.608 (3,88%)
Tributário − Dívida Ativa/ – 2.296.910 (3,55%)
Civil − Família / Alimentos – 1.527.103 (2,36%)
Civil − Família / Relações de Parentesco – 952.701 (1,47%)
O documento completo tem 332 páginas e traz diversos outros indicadores internacionalmente reconhecidos que mensuram a eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias. Portanto, se tiver interesse em conhecer todos os resultados, é só clicar aqui.
