No dia 20 de junho se comemora o Dia do Advogado Trabalhista ou Dia Nacional da Advocacia Trabalhista. A data, criada pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), remonta à fundação da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), em 1963, primeira entidade da categoria no país. Em alusão ao dia, trazemos um panorama da Justiça do Trabalho brasileira (1ª instância) nos últimos cinco anos, de junho de 2017 a junho de 2022.

Dessa forma, elencamos as três primeiras posições, em ordem decrescente, dos seguintes tópicos: estado que possui mais processos, assuntos mais comuns, atividades econômicas que mais aparecem entre autores e réus e status das causas.

As informações foram geradas a partir da ferramenta Kurier Analytics, que possui uma robusta base de dados composta por mais de 350 milhões de processos da 1ª instância das esferas estadual, federal e trabalhista da justiça brasileira nos últimos doze anos. 

UNIDADES DA FEDERAÇÃO COM MAIS PROCESSOS

Até o momento, são mais de 9 milhões de processos sob a jurisdição da Justiça do Trabalho no Brasil. A maior parte deles, 31,68%, está concentrada no estado de São Paulo e corresponde a mais de 2 milhões de processos. Em seguida vem o estado do Rio de Janeiro, com 9,94% das causas, e Minas Gerais, com 9,27%.  

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES

A maior parte das causas são relacionadas a verbas rescisórias. Assim, este assunto corresponde a 34,45% dos casos, ou 1.456.969 processos. Depois aparecem problemas com horas extras, com 10,17%, e acordos entre as partes, com 8,39%.

ATIVIDADE ECONÔMICA DO AUTOR

Nas atividades econômicas dos autores, a categoria que mais aparece é de atividades de organizações associativas, compreendendo 34,63% dos casos, seguida pelo comércio varejista, com 24,31% e alimentação, com 6,54%.

ATIVIDADE ECONÔMICA DO RÉU

O comércio varejista é líder no quesito atividade econômica do réu, aparecendo com 15,54% das causas. Em segundo lugar aparece a categoria de transporte terrestre, com 9,06% de processos, e em terceiro vem a administração pública e seguridade social com 9,01%.

STATUS DA CAUSA

A maior parte destes casos, 60,43%, estão ainda com status “não sentenciado”, ainda esperando pelo fim do processo. Ou seja, os demais 39,57% já tiveram sua decisão e constam como sentenciados.